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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 09:31

Conforme entendimento do STJ, filho tem direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento

A ação de investigação e anulação de registro civil foi movida pelos filhos contra o pai biológico, quando eles já tinham mais de 40 anos de idade
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 15:45

Projeto inclui número do CPF dos pais na certidão de nascimento

De acordo com o autor, ?há casos de homonímia em que até mesmo o nome dos genitores é idêntico?
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 19:15

Transexual poderá ser autorizado a mudar nome na certidão de nascimento

Se aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, projeto seguirá para Plenário do Senado e depois para sanção da presidente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:20

Registro civil. Erro.

Data de nascimento. Prova hábil. Certidão de batismo.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:57

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:58

Justiça concede extensão de licença-maternidade para servidora pública por nascimento prematuro

Criança ficou 141 dias internada.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 16:50

TCE-RJ concede licença-paternidade a mulher após nascimento de filho por inseminação

destacou 'avanços' no reconhecimento de uniões homoafetivas pelo Judiciário.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:58

Certidão de nascimento deverá registrar dois pais, além do nome da mãe

favorável a que o requerente fosse inserido, no registro civil do menor, que passaria a contar com o nome de dois pais: o biológico e o afetivo
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 18:40

Revogada liminar que obrigava IBGE a informar sobre crianças sem registro de nascimento

registros, as quais foram negadas sob argumento de serem sigilosas
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 12:26

Ministros Nelson Barbosa e Katia Abreu vão defender Dilma na comissão especial do impeachment

Ministros da Fazenda e da Agricultura falarão de pedaladas, ao lado de Cardozo (AGU), na comissão do impeachment.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:21

Promotor intima ex-presidente Lula e sua esposa Marisa para depor sobre triplex como investigados

empreiteiro Léo Pinheiro e o engenheiro Igor Pontes, que acompanhou Lula durante visita ao apartamento
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 13:15

Lewandowski toma posse nesta quarta como presidente do Supremo

Ele ocupa cargo interinamente desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:00

Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual

Menino está sob os cuidados do casal desde seu nascimento, em abril de 2009; Mãe natural consentiu a adoção e renunciou ao poder familiar
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 19:00

Dirceu pede a STF acesso a votos de ministros sobre mensalão

Defesa quer íntegra de votos escritos antes de publicação do acórdão; Barbosa já liberou sua parte e aguarda votos dos demais ministros
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 15:51

Hélio Quaglia Barbosa é aprovado em sabatina do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, agora há pouco, o
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:36

Família de ex-promotor acusado de matar mulher quer anular condenação

Irmão de Igor Ferreira da Silva quer que provas sejam consideradas falsas. Homem ficou foragido durante oito anos até ser preso na segunda-feira.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 16:29

Andrade Maia Advogados lança universidade corporativa

O Andrade Maia Advogados lançou a Universidade AM, uma universidade corporativa multidisciplinar
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 10:08

Tráfico de drogas: por que muitas prisões não resultam em condenação

Alto número de prisões por tráfico não resulta em condenações. Entenda por que falhas policiais e provas frágeis levam à absolvição no processo penal
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2025 - 09:39

Oruam é mesmo de alta periculosidade?

A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:02

Seguros Unimed obtém liminar para impedir clínica de solicitar logins e senhas de segurados e pagamento de reembolsos sem desembolso

A ação foi ajuizada pela empresa de seguros em razão da prática abusiva do estabelecimento para realizar o reembolso de despesas médicas

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 125294

A ação de investigação e anulação de registro civil foi movida pelos filhos contra o pai biológico, quando eles já tinham mais de 40 anos de idade

De acordo com o autor, ?há casos de homonímia em que até mesmo o nome dos genitores é idêntico?

Se aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, projeto seguirá para Plenário do Senado e depois para sanção da presidente

Data de nascimento. Prova hábil. Certidão de batismo.

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no

Criança ficou 141 dias internada.

destacou 'avanços' no reconhecimento de uniões homoafetivas pelo Judiciário.

favorável a que o requerente fosse inserido, no registro civil do menor, que passaria a contar com o nome de dois pais: o biológico e o afetivo

registros, as quais foram negadas sob argumento de serem sigilosas

Ministros da Fazenda e da Agricultura falarão de pedaladas, ao lado de Cardozo (AGU), na comissão do impeachment.

empreiteiro Léo Pinheiro e o engenheiro Igor Pontes, que acompanhou Lula durante visita ao apartamento

Ele ocupa cargo interinamente desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa

Menino está sob os cuidados do casal desde seu nascimento, em abril de 2009; Mãe natural consentiu a adoção e renunciou ao poder familiar

Defesa quer íntegra de votos escritos antes de publicação do acórdão; Barbosa já liberou sua parte e aguarda votos dos demais ministros

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, agora há pouco, o

Irmão de Igor Ferreira da Silva quer que provas sejam consideradas falsas. Homem ficou foragido durante oito anos até ser preso na segunda-feira.

O Andrade Maia Advogados lançou a Universidade AM, uma universidade corporativa multidisciplinar

Alto número de prisões por tráfico não resulta em condenações. Entenda por que falhas policiais e provas frágeis levam à absolvição no processo penal

A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?

A ação foi ajuizada pela empresa de seguros em razão da prática abusiva do estabelecimento para realizar o reembolso de despesas médicas

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