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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:53
TJ-SP autoriza Seguros Unimed a não reembolsar clientes envolvidos em fraudes
Segundo a empresa, o cliente (estipulante) forjou documentos para a contratação do seguro com o propósito de obter reembolsos indevidos.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:45
IRPF 2023: saiba como declarar gastos com Educação
O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:47
"Trem da alegria" no Judiciário vai causar rombo bilionário na União
Emenda inserida em projeto de lei dá suporte a 70 mil técnicos judiciários, de nível médio, com o
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:27
O crítico saneamento básico no Amapá

No Estado do Amapá em particular a situação não destoa do conjunto pátrio
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
Milton Friedman e a História do Pensamento Econômico Contemporâneo

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Ed. Saraiva, São Paulo, 2006.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:10
Direito internacional. Alteração de nome patronímico. Registro nacional de estrangeiro.

Documento de nascimento expedido por autoridade portuguesa sem legalização consular.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 16:41
"Concessão é usar e depois devolver, privatizar é vender", afirma Nelson Barbosa
De acordo com o ministro do Planejamento, os estudos para aplicação dos recursos do Programa de
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 13:12
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho
Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:00
Supremo autoriza trabalho externo para José Dirceu
Ministros derrubam tese de Barbosa e decidem que condenado não precisa cumprir 1/6 da pena para trabalhar fora da cadeia
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 10:50
A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:25
A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?

Rapper Oruam é classificado como preso de alta periculosidade no RJ; advogado alerta para riscos de associação midiática e impactos na execução penal
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:51
Tudo que você precisa saber sobre a declaração do IRPF 2024!

Por Tiago Nascimento Borges Slavov
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:30
O leão vem aí! O que se sabe sobre o IRPF 2024 até agora
Por Tiago Nascimento Borges Slavov
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:57
TJ-SP proíbe clínicas envolvidas com fraudes de solicitar login e senha de segurados da Seguros Unimed
de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinou que tais clínicas não podem solicitar login e senha
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:37
Senado pauta a votação de PL de trem da alegria no Ministério Público da União
Matéria transforma escolaridade dos técnicos de nível médio em nível superior, em desrespeito à
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 13:01
IRPF 2023: entenda o que é a restituição e como recebê-la mais rápido
O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Breve histórico da súmula vinculante
Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2005 - 02:00
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Array Publicado em 2022-08-10T19:58:28+00:00
Metaverso e Metalaw: acorde para o mundo virtual!

O que é o Metaverso e as suas implicações para o mundo jurídico, com o nascimento de um ramo

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