1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

educação e o ensino-aprendizagem junto ao século XXI. A metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado com pesquisa de cunho bibliográfico.

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

brasileiro. Para atender ao objetivo visado, a metodologia empregada foi a revisão de literatura, com base em

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

empregada pautou-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo. Como técnicas de pesquisa, optou

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego

A justa causa foi mantida em todas as instâncias, uma vez que não foram apresentados documentos que comprovassem a adoção

Recurso de revista. Transporte de valores.

Indenização por danos morais.

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Dispensa nula. Garantia de emprego. Reintegração.

Unicidade Contratual.

Furto. Culpa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Inexistência de responsabilidade da autora em restituir o numerário subtraído.

TST garante promoção por merecimento a funcionária do Município de Ilhéus

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu diferenças salariais referentes a promoção por merecimento a uma funcionária do Município de Ilhéus, na Bahia.

Gestante que recusou retornar ao emprego vai receber indenização

A trabalhadora foi demitida quando estava grávida e se recusou a voltar ao trabalho posteriormente. Para a turma, a recusa da autora não retira seu direito à indenização compensatória

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave