Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Estabilidade sindical. Coisa julgada. Ato nulo. Efeitos.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Governo assina MP da desmilitarização

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.