Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã.

Agravo de instrumento. Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã. Adicional noturno devido.

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Vale-transporte. Residência distante do local de trabalho.

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

TST mantém decisão que limita alcance de norma da antiga Telerj

TST garante incidência de contribuição do INSS sobre acordo

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Reajuste salarial fixado em sentença normativa. Autocomposição posterior prevendo a desistência do dissídio coletivo.

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à companheira de um falecido aposentado da São Paulo Transportes S/A (SPTrans) o direito à complementação de pensão garantido às viúvas e aos órfãos de empregados falecidos a partir de janeiro de 1957.