Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

Ao julgar recurso ordinário de um jogador de futebol que sofreu rompimento dos ligamentos do joelho durante os treinos, a 5ª Turma do TRT-MG elevou de R$1.500,00 para R$5.000,00 a indenização por danos morais deferida em 1º grau, determinando ainda o pagamento das despesas médicas pelo clube reclamado.

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral

TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

Bem pode ser removido logo após a penhora

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

Estagiário poderá ter jornada semanal de 20 horas

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

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Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Adicional noturno. Sendo incontroverso que o autor laborou em jornada de 48 horas de trabalho por 144 horas de folga, não havendo previsão em lei municipal para a jornada em regime de turno ou de escala do recorrido

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Ministro arquiva ADI que contesta artigo da lei de falências

O ministro Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3793, proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de São José dos Campos e Região

TST reconhece direito de bancário a horas extras

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Gestante. Conhecimento do estado de gravidez pela empregada após o término do contrato de trabalho, com a expiração do prazo do aviso prévio indenizado. Garantia de emprego. Não-reconhecimento.

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral