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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 17:41

Banco deve indenizar por sigilo bancário quebrado por gerente

No entendimento dos magistrados de Segundo Grau, o banco empregador responde civilmente pelo dano
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00

Reintegração no emprego. Empregado portador do vírus HIV. Demonstração de que a demissão foi orientada por motivo diverso.

sempre que o empregador sabe que o empregado é portador do HIV, e não tenha demonstrado que o ato foi orientado por motivo diverso.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00

Programa prêmio desligamento (PPD). Cláusula que exige a prévia desistência das ações ajuizadas em face da empregadora. Nulidade.

empregador que, por sua vez, encontram limites tanto de ordem principiológica como de natureza legal.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:40

Benefício previdenciário pode ser cumulado com indenização por lucros cessantes

Em caso de dolo (intenção de lesar) ou culpa grave do empregador, a indenização acidentária não
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:01

Projeção do aviso prévio exclui indenização adicional

posterior à data-base da categoria profissional, isenta o empregador do pagamento de indenização adicional previsto na legislação específica.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 07:01

TST examina responsabilidade de empresa cindida parcialmente

a responsabilidade pelo pagamento de débitos trabalhistas quando o órgão empregador sofre cisão parcial.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:04

MPT pode propor ação para obrigar empresa a registrar empregado

Trabalho (MPT) para propor ação civil pública com o objetivo de obrigar o empregador a registrar seus empregados.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:20

Afinal, Carnaval é feriado?

públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 15:45

Imposto de Renda não deve ser cobrado sobre valores recebidos por multa da CLT

“Os pagamentos realizados pelo empregador ao empregado, no âmbito de reclamatória trabalhista, a
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:48

Empresa deve indenizar mulher demitida sem justa causa após licença médica para cuidar do filho

Para a magistrada, as provas dos autos levam a concluir que o empregador demitiu a trabalhadora em
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:57

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.
Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:30

Demissão por Justa Causa: Quais os motivos e as obrigações da empresa?

Demissão por justa causa muitas vezes não é nada agradável para o empregador e nem para o empregado
Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 16:01

Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral

, conforme comunicado feito pelo próprio empregador. Como prova de suas alegações, apresentou conversa com a coordenadora da empresa, que foi gravada.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 14:55

Corretor de imóveis que cumpria horário determinado tem vínculo de emprego reconhecido

subordinação entre empregador e determinou a anotação do vínculo na CTPS do trabalhador, bem como o pagamento de FGTS.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 14:07

Má-fé em ação trabalhista pode resultar em multa de 20% do valor da causa por cada conduta ilícita

Projeto de Raimundo Lira estabelece que tanto o empregado quanto o empregador ficam sujeitos a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:20

Horas Extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho

após a jornada, referidos minutos não devem ser computados como hora extraordinária, mas sim como período da jornada normal não paga pelo empregador"
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:51

Dirigente sindical pretende incorporar adicional noturno pago por mais de 20 anos

questão sobre o enfoque de que recebia o adicional por liberalidade do empregador
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 13:41

Educadora infantil de creche não obtém enquadramento como professora

pelo empregador o piso nacional estabelecido pela Lei 11.738/08 aos profissionais do magistério da educação infantil
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:20

Comissões. Estornos. Descontos sobre a remuneração.

negócio celebrado, não confere ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões auferidas pelo empregado que realizou a venda.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 17:45

Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato

justificada do empregado, diante de falta grave cometida pelo empregador, que deve pagar todas as verbas rescisórias devidas nas dispensas imotivadas

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 8542

No entendimento dos magistrados de Segundo Grau, o banco empregador responde civilmente pelo dano

sempre que o empregador sabe que o empregado é portador do HIV, e não tenha demonstrado que o ato foi orientado por motivo diverso.

empregador que, por sua vez, encontram limites tanto de ordem principiológica como de natureza legal.

Em caso de dolo (intenção de lesar) ou culpa grave do empregador, a indenização acidentária não

posterior à data-base da categoria profissional, isenta o empregador do pagamento de indenização adicional previsto na legislação específica.

a responsabilidade pelo pagamento de débitos trabalhistas quando o órgão empregador sofre cisão parcial.

Trabalho (MPT) para propor ação civil pública com o objetivo de obrigar o empregador a registrar seus empregados.

públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador

“Os pagamentos realizados pelo empregador ao empregado, no âmbito de reclamatória trabalhista, a

Para a magistrada, as provas dos autos levam a concluir que o empregador demitiu a trabalhadora em

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

Demissão por justa causa muitas vezes não é nada agradável para o empregador e nem para o empregado

, conforme comunicado feito pelo próprio empregador. Como prova de suas alegações, apresentou conversa com a coordenadora da empresa, que foi gravada.

subordinação entre empregador e determinou a anotação do vínculo na CTPS do trabalhador, bem como o pagamento de FGTS.

Projeto de Raimundo Lira estabelece que tanto o empregado quanto o empregador ficam sujeitos a

após a jornada, referidos minutos não devem ser computados como hora extraordinária, mas sim como período da jornada normal não paga pelo empregador"

questão sobre o enfoque de que recebia o adicional por liberalidade do empregador

pelo empregador o piso nacional estabelecido pela Lei 11.738/08 aos profissionais do magistério da educação infantil

negócio celebrado, não confere ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões auferidas pelo empregado que realizou a venda.

justificada do empregado, diante de falta grave cometida pelo empregador, que deve pagar todas as verbas rescisórias devidas nas dispensas imotivadas

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