Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Crime contra a ordem tributária (L. 8137/90, art. 1º, inciso I c/c artigo 71 C.Penal)

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

TST amplia valor de indenização por dano moral

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Horas extraordinárias. Apresentação de cartões de ponto. Onus probandi.

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual