Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão

A gratificação apenas para alguns dos dispensados afrontou o princípio da isonomia.

Responsabilidade civil do empregador/empregado.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.

Proporcionalidade. Ausência de previsão em acordo coletivo de trabalho.

Auxílio cesta alimentação.

Abuso do poder diretivo.

Indenização por danos morais.

Recurso de embargos. Horas extraordinárias. Cargo de confiança.

Tesoureiro de retaguarda. Atribuição técnica.

Indenização. Apelante impedido de exercer as funções de despachante.

Pedido de pagamento de dano moral, material e lucros cessantes. Viabilidade.

Da representatividade sindical.

É a atividade preponderante/fim que assegura o correto enquadramento sindical.

JT reconhece vínculo entre encarregado de pessoal e empresa de construção civil

Modificando a decisão de 1º grau, a 1ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo empregatício existente entre uma empresa de construção civil e um encarregado de pessoal.

Terceirização permite enquadramento sindical diferente da empresa prestadora de serviços

É possível o enquadramento sindical de empregado de empresa prestadora de serviços na categoria a que estão vinculados os trabalhadores da empresa tomadora dos serviços.

Conduta indevida em greve dá justa causa a sindicalistas

O ministro Walmir Oliveira da Costa complementou o relator, esclarecendo que "a anistia pressupõe o reconhecimento da culpabilidade deles no evento".

Desmembramento de sindicato pré-existente não viola unicidade sindical

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

TST determina que CEEE restabeleça adicional de periculosidade

Justiça do Trabalho proíbe empresa que atua no ramo da construção de praticar assédio eleitoral

Proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, a decisão traz ainda previsão de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Home Office - 5 medidas para evitar demandas trabalhistas

Por Michelle Ferreira.

Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS

O montante da condenação será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Portador de necessidades especiais.

Tratamento discriminatório.