Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Decreto nº 5.628, de 22/12/05

Dispõe sobre os bens importados por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do artigo 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Contratação por prazo determinado. Exploração de bar durante a temporada de verão.

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

Patrão não pode demitir doméstica por namorar no local de trabalho

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo