Os sindicatos no olho do furacão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Fiscal do trabalho. Competência funcional. Limites. Usurpação de atividade jurisdicional.

Decreto nº 6.184, de 13 de agosto de 2007

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Furto qualificado. Uso de chave falsa. Violação do artigo 155, parágrafo quarto, III, do CP reconhecida. Reincidência.

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual