Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Da carência de ação por ausência de possibilidade jurídica do pedido.

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel