CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

Seguro desemprego. Pagamento. Legitimidade passiva da Caixa Econômica Federal - CEF.

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado

Necessária autorização expressa e por escrito do empregado para que sejam válidos os descontos efetuados em seu salário a título de convênios médicos e odontológicos

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Memoriais do reclamado

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade