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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:55
Tributação do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias
apurações aplicadas às demais empresas sujeitas a não-cumulatividade
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:41
Justiça do Trabalho extingue mandado de segurança do Grupo Canhedo contra ato de juiz
Tentativa do Grupo Canhedo de tornar sem efeito ato de juiz do trabalho que impede as empresas do
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 17:37
Grupo econômico é condenado a pagar R$ 8 milhões por danos morais coletivos
As empresas do grupo econômico Vale do Verdão S/A Açúcar e Álcool, situadas nos municípios goianos
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:25
Dano moral para diarista que pagou adiantado mas ficou um ano no Serasa
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou as empresas Losango Promoções de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 18:46
Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte
liminar que manda suspender o leilão que selecionará as empresas que vão construir a Hidrelétrica de Belo Monte.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:30
Lei brasileira deve ser aplicada quando mais favorável ao trabalhador
As empresas argumentaram que, ao ser transferido para o Chile, em 1994, o reclamante teve o seu
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:35
Correios, Força Nacional de Segurança e PF são acionados pelo MEC
O Ministério da Educação terá de contratar empresas em caráter de emergência, ou seja, sem
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:59
Projetos para superação da crise são apresentados
debates com o setor empresarial sobre alternativas para ajudar as empresas a enfrentar a crise e evitar os cortes na oferta de emprego.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.954, de 4 de Setembro de 2009
Aprova o Programa de Dispêndios Globais para 2009 das empresas Banco Nossa Caixa S.A. - BNC, Nossa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Administrativo. Recurso em mandado de segurança. Licitação. Serviços de administração penitenciária, inclusive de vigilância. Empresa sem autorização da Polícia Federal.
de empresas de vigilância. Lei nº 7.102/83 e Decreto 89.056/83. Pressuposto indispensável para a habilitação no certame.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 12:13
Universidade indeniza por mover ação criminal sem fundamento
O TJMG determinou que o administrador de empresas D.R.G. receba indenização por danos morais de R
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de embargos. Configuração do grupo econômico. Violação do art. 896 da CLT não caracterizada.
outros requisitos, a constituição, pelas empresas envolvidas, de grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Alimentos civis. Acidente automobilístico.
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo administrador de empresas MARCOS SALLES
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 14:04
TST isenta tomadoras do serviço de pagamento de créditos trabalhistas
subsidiária de quatro empresas do ramo de confecção de roupas pelo pagamento de créditos trabalhistas a ex
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Acordo sem reconhecimento de vínculo de emprego. Contribuições previdenciárias.
previdenciárias sobre o valor total dos acordos judiciais celebrados entre empresas, ou contribuinte individual a
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 20:28
Não há responsabilidade solidária da construtora em relação à subempreteira se fato gerador da contribuição for anterior à lei de 97
empresas da construção civil em relação às subempreiteiras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Aposentadoria voluntária. Cancelamento da OJ 177 da SBDI-1 do TST. Efeitos.
face do CONSÓRCIO DE EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E NOTÍCIAS DO ESTADO - CERNE (EM LIQUIDAÇÃO) e da AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 16:01
Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ
Empresas aéreas que forem flagradas praticando o overbooking - venda de passagens acima da
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:04
Trabalhadoras reabilitadas obtêm direito à reintegração
, para empresas com cem ou mais empregados, cotas a serem preenchidas por trabalhadores reabilitados ou portadores de deficiência habilitados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Duplo grau de jurisdição e apelação cível em mandado de segurança. Tributário e constitucional. Cobrança prévia da taxa de licença ambiental. Legalidade.
processo administrativo de licenciamento em relação às empresas ora representadas por seu sindicato.
