Home- busca: Empresas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:47
Família de empregado morto em acidente do trabalho recebe indenização
Duas empresas do setor de telecomunicações foram condenadas a pagar indenização por danos morais no
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.380, de 1º/12/06
afretadas, a casco nu, por empresas, armadores de pesca ou cooperativas de pesca brasileiras e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 18:29
Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação
empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 10:00
STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará
decisão que suspendeu a licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviço nas áreas de
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 18:08
Infraero decide ir à Justiça contra Vasp e Varig para receber dívidas
A empresa estatal vai enviar ainda nesta semana uma carta de cobrança para as duas empresas, que
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:04
TST nega recurso do MPT envolvendo débitos dos Correios
judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2004 - 02:00
O negócio jurídico no novo Código Civil
Empresas de Crédito, Financiamento e Investimento - ACREFI.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 03:00
A Profissão de Médico como Obrigação de Meio - O Art. 14, § 4º do Código de Defesa do Consumidor
Investigações da Diretoria de Prevenção e Redução das Fraudes da Federação Nacional das Empresas de Seguros
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18
Proptechs e construtechs
"Proptechs e construtechs são empresas inovadoras de tecnologia no setor imobiliário. As primeiras
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:58
Shopping Anchieta: juiz mantém decisão
pedido de reconsideração feito pelo consórcio de empresas responsáveis pelas obras do Shopping
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13
Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças
empresas que não estiverem em conformidade com as regras, podem pagar multas de até R$ 50 milhões
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2016 - 14:42
LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016
qualquer natureza, e 12.973, de 13 de maio de 2014, para possibilitar opção de tributação de empresas
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2018 - 12:04
Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal
as empresas de pequeno porte, determinando que a União, Estados, Municípios e o Distrito Federal
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:03
Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações
reguladoras, Banco Central e representantes das empresas mais acionadas na Justiça para buscar uma solução
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:11
A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto
existentes no Brasil contra fraudes internas em empresas, avaliando a adequação da abordagem da
-
Array Publicado em 2026-03-09T11:34:14.518419
TRF-3 afasta adicional de 10% no lucro presumido
CSLL para empresas no lucro presumido, previsto na Lei Complementar nº 224/2025. O tribunal
-
Array Publicado em 2026-02-25T12:23:17.726185
STJ garante seguro-garantia em execuções fiscais.
significativo para a segurança jurídica e gestão financeira das empresas. Com mais previsibilidade e
