HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.

favor de Zaquel Teixeira de Brito, preso em flagrante em 13.08.2008, sob alegação em síntese, de

O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

por ato do Presidente do TST, Ministro Brito Pereira, e que repercute no cotidiano de todos aqueles

ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.

Acusado de matar empregador com golpes de faca é condenado a 14 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Sanepar terá que pagar adicional de periculosidade a trabalhadores que atuam em área com vazamento de gás metano

Distribuição de Água e Captação, Tratamento e Serviços em Esgoto de Meio Ambiente de Londrina e Região (Sindael).

Google deve fornecer informações de usuário que fez comentários ofensivos sobre estabelecimento

Brito destacaram que a medida é necessária para desestimular a prática e facilitar a defesa da vítima da conduta ofensiva.

Desembargadora mantém liminar que bloqueia bens de deputada distrital afastada

DF, que determinou o bloqueio dos bens da deputada distrital Eurides Brito.

Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso

Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos

Paranaense é eleito coordenador de Colégio de Presidentes

Ney José de Freitas é eleito novo coordenador do Coleprecor

Prescrição. Multa por infração à norma trabalhista. Sem previsão em lei específica, concernente ao prazo prescricional para cobrança de débitos dos administrados pela Fazenda Nacional.

Ante ao exposto, acolho as preliminares de não conhecimento da remessa necessária e de não

Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão

Regime inicialmente fechado.

Agravo de Instrumento: presidente do TST esclarece alcance do depósito recursal

Os esclarecimentos foram feitos em reunião presidida pela coordenadora do colegiado.

Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência.

; Benício Tavares; Eurides Brito; Rogério Ulisses; Roney Nemer; Berinaldo Pontes; Geraldo Naves e Pedro do Ovo.

Ato conjunto delibera sobre funcionamento das VTs atingidas pelas enchentes

Outra determinação diz respeito à liberação do registro de ponto, durante o período de recesso

Cúpula da Justiça do Trabalho e vice-presidente do STF participam da posse de Ney José de Freitas

Cerimônia de posse do presidente do TRT-PR como coordenador do Colégio de Presidentes e

Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos

Seis meses depois de assinada a Lei 11.770, que aumentou a licença-maternidade de 120 para 180 dias

TRT-6 nega pagamento de indenização a ex-empregado da Servitium

A decisão foi unânime.

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.