TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Projeto garante meio salário mínimo a pessoa com tuberculose ou hanseníase

Se o doente interromper o tratamento o pagamento do benefício também será suspenso

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Banco é condenado a indenizar vítimas de assalto

Pedido de indenização por danos morais em desfavor do banco bradesco s/a

Jurisprudência do TST não registra aplicação do fato do príncipe

Pesquisa na base de dados da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho aponta que não há

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Ex-prefeito é condenado por não prestar contas de verba federal

Ex-prefeito não comprovou a aplicação de R$ 300 mil recebidos da Funasa para a construção de módulos sanitários domiciliares

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Leis de grande repercussão podem ter prazo para entrar em vigor

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Projeto obriga empresas a priorizarem automação para atividades perigosas

Despesas decorrentes de acidentes de trabalho chegam a custar R$ 70 bi por ano

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

Deputados podem votar nesta tarde suspensão do mandato de Leréia

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomenda a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias.

Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços. Culpa in contraendo e in vigilando.

Resolução nº 22.030

Câmara Criminal mantém em liberdade acusado de matar bancário por falta de requisitos da prisão preventiva

O recorrido responde em liberdade, sob a acusação de homicídio qualificado, por ter, no dia 14 de

Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica

O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Renovação da carteira nacional de habilitação.

Concessão com supressão e restrição apenas para a categoria B. Negativa de renovação da categoria A, com esteio na legislação vigente.