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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:10
Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral.
Responsabilidade civil solidária do nosocômio, em razão de o profissional integrar oseu quadro funcional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:20
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.
Fornecimento de medicamento pela cooperativa médica. Cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:40
Ação cominatória para coibir a manutenção de animal de estimação em apartamento e ação declaratória de nulidade de convenção e regimento interno.
Cláusula de proibição genérica de se manter animais nas unidades autônomas. Insubsistência. Flexibilização das regras internas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:40
Representação por inconstitucionalidade.
Determina a proibição da participação de crianças no desfile de agremiações carnavalescas e grupos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:32
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Suscitada nas razões recursais a conduta suspeita do autor.
Tese não aventada na peça contestatória. Impossibilidade de exame por esta corte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:10
Acidente de trânsito. Ação condenatória.
Danos morais e pensão por morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:10
Ação de reconhecimento de adoção pós-morte, ajuizada por cônjuge varão e cônjuge virago, na qualidade de adotantes,contra a genitora do adotando.
Demandantes que após o falecimento do adotando ajuizaram a demanda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:10
Compromisso de compra e venda de imóvel. Retardamento na entrega da unidade habitacional no prazo pactuado.
Demora injustificada na prestação do serviço.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:40
Danos moral e material. Lesão física.
Agressão decorrente de pedradas, do que resultou perda da visão no olho esquerdo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 12:25
Responsabilidade Civil. Indenização. Acidente em tampa de bueiro má conservada.
Dever da municipalidade de fiscalizar e garantir a correta manutenção das vias públicas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:50
Apelação cível. Ação de rescisão de contrato de compra e venda de veículo automotor entabulado entre particulares.
Número do motor adulterado. Impossibilidade de licenciamento do bem objeto do pacto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 13:10
Paraplegia decorrente de cirurgia bariátrica.
A paraplegia decorrente de cirurgia bariátrica é fato externo ao ato cirúrgico, não se aplicando a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:20
Indenizatória. Acidente de trânsito. Ônibus atropelamento.
Condutor de veículo que faz manobra de marcha à ré sem as devidas cautelas. Imprudência e imperícia configuradas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:40
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito.
Atropelamento em rodovia em obras. Condutor do caminhão da empresa ré que atingiu o autor que trabalhava na operação "tapa buracos". Acidente que ensejou a amputação do membro inferior da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:10
Ação de Indenização. Vazamento de gás.
Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de acidentes dos usuários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:20
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.
Absolvição em processo criminal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:40
Apelação civil. Danos morais.
Erro médico. Culpa comprovada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil. Danos materiais e estéticos.
Vacina contaminada Infecção por micobactéria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:40
Ação de indenização por danos morais.
Erro de exame laboratorial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:20
Compra e venda. Responsabilidade da construtora vendedora pelos vícios no imóvel.
Perícia que apurou a origem construtiva dos danos. Dever de repará-los bem assentado.
