Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Servidor municipal não consegue gratificação concedida a motoristas que não se envolvem em acidentes

O reclamante utilizava o veículo oficial apenas como ?mero instrumento de trabalho?, um ?meio hábil

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

Empresa de saneamento não consegue nulidade de sentença que converteu MS em reclamação trabalhista

A reclamante optou pelo mandado de segurança para exigir os seus direitos, mas o Juízo da 4ª Vara

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.

Servidor municipal que limpava banheiros públicos conquista adicional de insalubridade

De acordo com a decisão, a limpeza dos banheiros ocupada até três horas da jornada diária do trabalhador, expondo-o a risco biológico em grau máximo

Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso de empresa do ramo de materiais de construção.

Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5,2 mil.

TJSP mantém indenização por queda de mulher em supermercado

A autora pisou em arroz espalhado no chão e caiu, o que provocou uma fratura no fêmur da perna direita

Comissão aprova espaço exclusivo para menor de 21 anos em presídio

Proposta altera a Lei de Execução Penal

Cliente assaltada em estacionamento de agência bancária será indenizada

Cliente vitima de assalto será indenizada no valor de R$ 55 mil por dano material

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Os acusados foram condenados à reclusão em regime inicialmente fechado.

Reconhecido direito de renúncia à aposentadoria

NMLA, após impetrar mandado de segurança contra o chefe da Agência da Previdência Social do Plano

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

TJSP autoriza retificação da data de nascimento em registro civil

Documentação comprova data correta.

TJSP nega indenização por danos morais a prefeito de Taubaté

na matéria seriam de interesse público e o vídeo não denegria a imagem do autor

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Negada indenização por danos decorrentes de liminar posteriormente revogada

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado.