Cooperativa de saúde deve arcar com custos de "home care"

Documentos comprovaram que idosa de mais de 90 anos precisa de cuidados 24 horas por dia

Hospital e médico terão que indenizar paciente

Por erro em atendimento médico, paciente alega que houve negligência, imprudência e imperícia do médico que o atendeu por não constatar a ausência de fluxo sanguíneo em seu testículo.

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

); Delmiro Campos e Maria Stephany dos Santos (2017); Flavia Bahia (2017); Alexandre de Moraes (2018

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

empatada em cinco a favor e cinco contra, ocasião em que ficou para o Ministro Alexandre de Moraes o “voto

Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5,2 mil.

Cliente assaltada em estacionamento de agência bancária será indenizada

Cliente vitima de assalto será indenizada no valor de R$ 55 mil por dano material

Comissão aprova espaço exclusivo para menor de 21 anos em presídio

Proposta altera a Lei de Execução Penal

TJSP mantém indenização por queda de mulher em supermercado

A autora pisou em arroz espalhado no chão e caiu, o que provocou uma fratura no fêmur da perna direita

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Os acusados foram condenados à reclusão em regime inicialmente fechado.

Reconhecido direito de renúncia à aposentadoria

NMLA, após impetrar mandado de segurança contra o chefe da Agência da Previdência Social do Plano Piloto Brasília/DF, tem reconhecido seu direito à renúncia de aposentadoria por idade.

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Fortes ameaças aos direitos autorais no Brasil

Os direitos autorais são amparados pela Constituição Federal e nessa época que o artista necessita imensamente de deus direitos para garantir suas subsistência passa a ser ameaçado.

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratação de pessoal por prazo determinado. Enquadramento no permissivo do artigo 37, IX, DA CF/88.

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados serão julgados.

Negada indenização por danos decorrentes de liminar posteriormente revogada

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado.

TJSP autoriza retificação da data de nascimento em registro civil

Documentação comprova data correta.

TJSP nega indenização por danos morais a prefeito de Taubaté

Câmara decidiu indeferir a indenização ao prefeito e sua esposa por entender que os fatos narrados na matéria seriam de interesse público e o vídeo não denegria a imagem do autor