Google é condenada a pagar indenização de R$ 200 mil a Barrichello

Mesmo após determinação judicial a empresa não tirou do ar os perfis com conteúdos ofensivos sobre o piloto no Orkut

Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente

Ação de obrigação de fazer

Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular

A Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado.

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Penal. Roubo. Emprego de arma. Reconhecimento da majorante. Impossibilidade.

Aus~encia de apreensão e perícia. Recurso conhecida.

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Organizador de show sertanejo terá que devolver à CAESB parte do dinheiro recebido a título de patrocínio

Ação de cobrança

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Ação de Indenização

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto

Manutenção da filiação socioafetiva.

Mantida condenação de proprietário de boi que invadiu fazenda e atacou homem

Dono responde por prejuízos causados pelo animal.

Negada indenização a acusado de latrocínio que teve imagem exposta em reportagem

Violação à presunção de inocência não configurada.

Tribunal rejeita alegação de plágio em projetos arquitetônicos em condomínio de luxo

Prova pericial afastou concorrência desleal.

Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou como filha será indenizado

Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa.