PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Resolução nº 3, de 30/11/06

Dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dá outras providências.

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Crimes de falsidade ideológica e sonegação fiscal. Investigação criminal originada de denúncia anônima. Denúncia que contém riqueza de detalhes e documentos.

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Decreto nº 5.612, de 12/12/05.

Regulamenta o parcelamento dos débitos dos municípios, relativos às contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, instituído pelos arts. 96 a 103 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

OAB-SP divulga nota contra MP 258

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]