HC não pode ser usado para contestar decisão em agravo que negou direito a visita

O mérito desse habeas corpus será julgado pela Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Ribeiro Dantas.

A imputação objetiva e a culpabilidade funcionalista

Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail [email protected].

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social

a que determina ao diretor-geral da Casa, José Alexandre Gazineo, a exoneração imediata de 50

Crime contra o sistema financeiro nacional. Art. 22, da Lei nº 7.492/86. Remessa de divisas para o exterior. Delito de uso de documento falso.

Projeto prevê estabilidade de um ano para quem contrair Covid no local de trabalho

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

O presente estudo tem o objetivo de refletir a organização das eleições suplementares, por meio das

Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

Tribunal de Justiça cearense (TJ/CE) que determinou o prosseguimento de Antônio Jefferson Carvalho e

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Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.

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Inadimplemento das obrigações - Inscrição em cadastro restritivo

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Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

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Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF

Negada proteção aos "laranjas" do esquema Cachoeira

Para o Ministério da Justiça, o pedido deveria ser feito ao governo do Distrito Federal

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

TJRJ reduz pensão paga pelo dentista à ex-companheira

Dentista pagava mais de R$ 22 mil reais de pensão a ex-companheira e aos oito filhos que tem com ela

Transportadora é condenada por atropelamento