MP do Rio pede arquivamento de inquérito contra jogador Adriano

Promotor diz que atleta não foi citado no relatório da polícia. MP denunciou 13 suspeitos de tráfico.

Estelionato. Venda de coisa alheia como própria. Comprovação do dolo antecedente do agente. Configuração do tipo penal.

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de sogra acusada de participar da morte do ex-genro

Advogado do Instituto Royal diz que animais não são maltratados em pesquisas

Alexandre Domingos Serafim afirmou que todas as pesquisas com animais feitas hoje no instituto têm base na ordem e na legalidade

MP obtém condenação de professoras por tortura de crianças em creche de S. J. do Rio Preto

As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.

Negado habeas corpus para Bruno e Macarrão

O ex-goleiro e macarrão são acusados de lesão corporal, sequestro e cárcere privado de Eliza

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Exame de Ordem: alterado gabarito da prova de Direito do Trabalho

Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto

Justiça mantém sentença e candidata pode prestar concurso para PM

Ela foi reprovada no teste físico, pois teria alcançado apenas 1,59m de estatura, sendo que o edital estabelece 1,60m como altura mínima exigida

Paciente deve apresentar provas para pleitear liberdade provisória

presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal.

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.

Avanço da cannabis: STJ quer ouvir sociedade sobre cultivo e importação de hemp ou cânhamo

Por Claudia de Lucca Mano

Cortina de fumaça: Anvisa e a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos

Por Claudia de Lucca Mano

Dedução de despesas no Imposto de Renda pode incentivar modelo de trabalho remoto

Por Heloisa de Alencar Santos

Nova regra cria mais segurança para o uso de pomadas capilares no Brasil

Por Claudia de Lucca Mano

Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista

Por Mariana Saroa de Souza.

Farmácias de manipulação e a necessária atualização de normas de injetáveis e estéreis

Por Claudia de Lucca Mano.