Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2012 - 11:30
Acidente de Trabalho. Indenização por dano moral.

Recurso de revista. Responsabilidade objetiva do empregador.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:30
Cedae indenizará moradores por vazamento de esgoto
Moradores serão indenizados moralmente em R$ 15 mil reais em razão do vazamento de esgoto que
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:50
Suspenso concurso por suspeita de fraude
Foram encontrados vários indícios de irregularidades no concurso público, e, por isso, deverá ser suspenso, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 18:20
Consumidora será indenizada por queda de elevador
Cliente receberá cerca de 5.870 reais pelos danos morais e materiais que lhe foram causados após
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:30
Mulher é condenada por tráfico de drogas
Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 15:20
Goodyear pagará periculosidade por abastecimento de empilhadeira
Trabalhador levava de quatro a cinco minutos para abastecer um cilindro de 20 kg de gás liquefeito
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:35
Condenado por homicídio culposo funcionário de supermercado
Funcionário que matou idoso de 87 anos ao efetuar manobra de marcha a ré com um caminhão-baú é condenado a 2 anos de detenção
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:10
Juíza suspende concurso por suspeita de fraude
Foi fixada multa no valor de R$ 10 mil, caso seja descumprida a determinação do Tribunal
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:00
Decisão confirma prática de peculato por servidora
20 vezes a remuneração de seu cargo e teve suspensos seus direitos políticos por cinco anos
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 20:55
MPRJ denuncia motorista por crime de extorsão
De acordo com promotor, motorista ameaçou verbalmente as vítimas e simulou portar arma de fogo com o intuito de obter a vantagem econômica
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 18:00
Por um novo conceito de jurisdição

No Brasil se busca a consolidação de um Estado Constitucional Democrático de Direito que está
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:29
Plenário determina promoção de juíza por antiguidade
"Se a decisão não acontecesse hoje, na última sessão do CNJ em 2011, a juíza se aposentaria em 20/1/2012 sem a promoção que aguardava desde 2003?, afirmou conselheiro
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:06
Sapateiro é condenado por tráfico de drogas

Ação penal
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 20:17
DEM questiona regulamentação de TVs por assinatura
econômica de cidadãos estrangeiros e restrição ao investimento de capital estrangeiro
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:04
Condenação por morte e sumiço de corpo
Crime ocorreu em dezembro de 2002 e o corpo da jovem não foi encontrado
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 10:40
TJSP eleva indenização por extravio de bagagem
Ao desembarcar no destino, a autora foi informada sobre o extravio das malas e, depois de um
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:25
Homem é absolvido por furto de leitões
Homem que furtou dois leitões de, aproximadamente, 10kg cada um, avaliados em R$ 80, foi beneficiado pelo princípio da insignificância
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2011 - 16:30
Pais indenizados por morte de filho

Ação ordinária
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:30
Mantida internação de adolescentes por crime grave
Os dois adolescentes tentaram subtrair coisa alheia móvel da vítima desferindo-lhe vários disparos que atingiram a sua perna
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:46
Advogado é condenado por crimes de estelionato
O Advogado foi condenado pela prática de 109 crimes de estelionato

Home