Município condenado por morte de bebê

O município de Ribeirão das Neves foi condenado a indenizar os pais de um bebê, que faleceu sem

Empresa aérea responde por extravio de bagagem

, United Airlines, faça o pagamento da quantia de R$ 2 mil, por ter sido, devidamente comprovado, que

TJ nega pedido por falta de provas

Condenado por uso irregular de recursos

E, por conseqüência, os professores do ensino fundamental tiveram seus salários atrasados

Apelação. Ação de indenização por dano.

Acidente de trânsito. Queda de motociclista em quebra-molas.

Condenado por forçar cobrança de dívida.

Sentença Criminal.

Ação de indenização por danos morais.

Discussão de contrato bancário em outra demanda.

Professor é condenado por crime de racismo

A pena prevista no artigo 20 da Lei 7.716/89, para esse tipo de crime, que é inafiançável e imprescritível, é de um a três anos de reclusão.

TJ mantém valor de aposentadoria por invalidez

Alega a parte que é herdeira e inventariante de seu irmão que, no mês de outubro de 1987, adquiriu

Hospital indeniza por perda de exame

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por dois votos a um, que

Banco sucessor responde por dívidas de clientes

S.A. nas ações em que o Banco Bamerindus do Brasil S.A. figura como parte, por ser sucessor.

TJ condena concessionária de rodovia por acidente

indenizar um casal em R$ 30 mil, por danos morais, depois de acidente ocorrido na rodovia BR-040 em agosto de 2005.

Rejeição de denúncia por atipicidade do fato

Modelo de Petição.

FESO é condenada por infecção de paciente

Flavia dos Santos da Silva entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a Fundação

Carrefour pagará indenização por queda de cliente

Juiz decreta extinção de pena por prescrição

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1° Tribunal do júri de Goiânia, decretou a

Juiz extingue pena de advogado por prescrição

Tam é condenada por atraso de voo

Hotel indeniza por falta de água quente

de Juiz de Fora, a indenizar um casal em R$ 5 mil por danos morais, mais R$ 200 por danos materiais

Condenados por uso irregular de imóveis