Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho.

Sarney anuncia medidas de transparência no Senado

Prefeitura vai regularizar coberturas ilegais no Rio

As regras para a construção de coberturas podem mudar no Rio. O prefeito Cesar Maia anunciou ao

Ação civil pública. Cessão irregular de bens públicos. Presença do elemento subjetivo. Improbidade configurada

Projeto define piso de um salário como renda mínima existencial

O PL 2.286/2022 acrescenta dispositivos ao artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078

Contrato. Conta corrente. Cláusula prevendo o envio de cartão de crédito.

TRT do Paraná discute a intimidade das pessoas diante das novas tecnologias

Seminário sobre Direitos da Personalidade começa nesta quinta-feira

Prisão preventiva. Policiais militares. Ação de controle de tumulto. Excesso de força. Configuração de tipo penal.

Mantida condenação de réus por perturbação de sossego

Contravenção vitimou ministro do STF

Ex-gestores de hospital são condenados por lavagem de dinheiro

A sentença foi publicada na sexta-feira (29/9).

Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva

Réu solicitou vantagem indevida a empresários.