Juiz indefere isenção de custas a Sindicato

O Sinte/RN deverá recolher os custos judiciais no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição

STJ empossa dois novos ministros

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Homem é condenado por ameaçar ex-companheira por WhatsApp

O acusado afirmou que faria disparos com arma de fogo contra a ex, ameaçando também seu atual companheiro.

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais

Homem é condenado por tentativa de homicídio contra idoso

Réu foi sentenciado a dez anos e quatro meses de reclusão e deve cumprir a pena em regime inicial fechado

O Sistema Sirett e o contrato de trabalho temporário.

"Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Retirada de propaganda irregular em bem particular não afasta multa

As multas aplicadas por propaganda irregular em bens particulares são mantidas, ainda que a

Ação de Indenização por danos morais. Protesto indevido de título pago. Legitimidade passiva do Banco. Constatação. Dano moral evidenciado.

Valor da indenização. Manutenção. Princípio da razoabilidade. Conhecimento e improvimento do Apelo. Sentença mantida.

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Município de Indiana ressarcirá filhos de coletora de recicláveis que morreu soterrada em aterro sanitário

Reparação fixada em R$ 240 mil.

Construtora é condenada por vícios em imóvel

Indenização é de R4 5 mil por danos morais e R$ 151,59 por danos materiais

Festival não pode utilizar nome registrado por concorrente

Ré também deve indenizar por danos morais e materiais.

Policial civil que mantinha casa de prostituição em São Gonçalo é denunciado pelo MPRJ

Casa de prostituição funcionaria como lanchonete, casa de chá e de sucos. Os acusados arrecadavam cerca de 50% dos valores cobrados pelos programas sexuais, que variavam entre R$ 40 e R$100

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Advogados protestam por melhorias no PJe

advogados devem continuar questionando e lutando por melhorias