Acusados de homicídio após júri foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Promotoria não sustentou a acusação por falta de provas e defesa sustentou negativa de autoria para os dois acusados

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

STJ aprova súmula regulando juros de contratos bancários

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

Mandado de segurança. Concurso público. Candidato portador de deficiência. Ordem denegada.

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título

No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa

Obrigações. Contratos

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC.

Sentença Civil.

Procuradores do DF e da Lava Jato apuram empréstimos do BNDES a amigo de Lula, à beira da falência

Liberação de R$ 101 milhões para usinas do Grupo São Fernando, em 2012, com participação direta e indireta do BTG Pactual, BVA e Bertin, é alvo de investigação conjunta; força-tarefa de Curitiba compartilhou documentos apreendidos com pecuarista amigo de Lula e banco abriu auditoria interna.

Ação de indenização. Caso de homonímia e duplicidade de CPF. Cadastro de proteção ao crédito.

A homonímia não isenta o credor da obrigação de indenizar por dano moral, se a anotação no cadastro