TJ confirma: plano de saúde não pode ser extinto após morte do titular

, alegando que não existe nenhuma cláusula no contrato que autorizasse a rescisão unilateral por morte do titular

Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado

O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Jornalista é condenado a indenizar ex-prefeita por vincular gestora a atos fraudulentos

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida

A decisão da Quinta Turma segue diversos precedentes do TST no mesmo sentido.

Com rejeição do Congresso a vetos, limites a busca e apreensão serão incluídos no Estatuto da Advocacia

"Com a rejeição parcial aos vetos e a correção da redação final do PL 5.284/2020, que revogou, erroneamente, os parágrafos 1º e 2º do artigo 7º do Estatuto da Advocacia, teremos uma legislação atualizada, aperfeiçoada, que permitirá a quase 1,3 milhão de advogados e advogadas a defesa efetiva do cidadão no âmbito do Poder Judiciário", comemorou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

Ordem dos Advogados do Brasil deve submeter contas à fiscalização do Tribunal de Contas da União

Decisão foi unânime no Tribunal.

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer