Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Sancionada lei que prevê ações de combate ao bullying em ambientes educacionais

Norma foi publicada na manhã desta terça-feira, 15, no DOU.

DECRETO Nº 9.364, DE 8 DE MAIO DE 2018

Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, para estender benefícios aos usuários dos programas de proteção a pessoas ameaçadas.

DECRETO Nº 9.293, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.

STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos

Professor chama aluna de gorda e é condenado

Trabalho intermediado por aplicativos

STF está próximo de decidir sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, abordando a complexidade das novas formas de trabalho e seus impactos no setor jurídico e econômico

Por que Direito Autoral?

A maioria das infrações ocorrem por inocência e falta de conhecimento.

Adoção por Pares Homoafetivos

, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de análises

Educação por um fio

Educação está sendo alvo de várias críticas devido ter sido criado por Medida Provisória, a mudança deverá ocorrer em 2018 e será discutida pelo governo.

Previdenciário. Aposentadoria por idade

Período básico de cálculo

Indenização por dano material.

Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado. Responsabiliade do empregador.

Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Indenização por dano moral.

Revista pessoal sem apalpamento ou desnudamento do trabalhador e no seu armário pessoal.

Indenização por danos morais.

A indenização por dano exige a presença dos seguintes elementos: o dano, o nexo entre os males

Civil. Consumidor por equiparação.

grave ofensa à dignidade do consumidor. Fatos comprovados em audiência por declarações de testemunhas.

Supermercado indeniza por acidente

Administradora foi atropelada por um carro de reposição de mercadorias no interior de uma das lojas do Carrefour

Citação por edital.

Validade. Nulidade não configurada.

Indenização por danos morais.

Agressão verbal praticada pelo réu contra o autor.