Homem é condenado por ameaçar ex-companheira por WhatsApp

O acusado afirmou que faria disparos com arma de fogo contra a ex, ameaçando também seu atual companheiro.

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais

Empresa publica edital discriminatório e é notificada pelo MPF/MS

Edital fazia menção a um "alojamento dos bugres" e a outro, dos "mineiros e brancos". Prática configura discriminação racial.

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero

Ação de pedido de indenização por danos estéticos

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Serasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro

sido confundida com outra empresa, que era executada em juízo, e, por tal fato, teve crédito negado pelos bancos com os quais opera. 

OAB-GO insiste no recesso forense

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena