Recurso de apelação cível. Seguro DPVAT. Prescrição trienal. Ocorrência.

Recurso improvido.

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

STJ extingue HC em favor de réu acusado de cartel no Metrô de SP

No pedido de habeas corpus a defesa alegava a nulidade da decisão que teria recebido a denúncia de forma genérica

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Extinto habeas corpus em favor de réu acusado de fraude no metrô paulista

Denunciado responde com outros corréus por formação de ajuste visando fixação artificial de preços para fraudar a competição no procedimento licitatório

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Adiado Júri de envolvido na Operação Cova Rasa, em Canoas

Magistrada decidiu conceder 30 dias para que seja feita a perícia, para que, posteriormente, seja definida nova data para o julgamento

Hospital e plano de saúde são condenados a pagar danos morais a familiares de paciente que faleceu

Ação Declaratória

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia