Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Reconhecimento de União Estável post Mortem.

Ex-superintendente do Incra é condenado por improbidade administrativa

MPF apontou irregularidades em convênio assinado em 2003 entre o INCRA/GO e a ASCAEG no valor de R$170.650,00

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

STJ já tem novo vice-presidente

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Justiça nega devolução de carro de luxo apreendido com acusado de estelionato

A decisão foi unânime.

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Habeas Corpus. Arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Encerrada a instrução criminal.

Paciente queimado durante cirurgia será indenizado por Casa de Saúde

A Casa de Saúde São José, localizada em Volta Redonda, no Sul Fluminense, terá que indenizar um estudante queimado durante cirurgia ocorrida em 1987.

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI