Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

A proteção da criança e do adolescente na internet: a necessidade de novos métodos para a investigação das condutas relacionadas à pornografia infantil no meio ambiente digital

ambiente cibernético, buscando, por derradeiro, encontrar os caminhos legais não somente para adequá

Alienações Judiciais de Bens

Alienações Judiciais de Bens ameaçados de deterioração.

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Importantes mudanças na área tributária causadas pela covid-19

Amaral, Yazbek, um dos mais renomados escritórios especialistas em Direito Tributário do país, elenca alterações motivadas pela pandemia.

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Civil. Embargos de divergência. Ação reparatoria.

Danos morais. Acidente de helicoptero que culminou na morte de parente proximo dos embargantes.

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

A política tributária do atual governo penaliza empresas e vai contra à livre iniciativa

Por Enio de Biasi e Daniela Lopes Marcelino

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

Henrique Weil Afonso é graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Estudante visitante do Colorado College (EUA, 2005) e da University of Westminster (Inglaterra, 2007). Mestrando em Direito Público Internacional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP