OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

OAB-GO insiste no recesso forense

AÇÃO DE COBRANÇA

Ação de Cobrança.

STJ nega isenção de IR pedido por viúva de militar anistiado político

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

TNU confirma irredutibilidade de salário

Turma restabelece valor integral de auxílio-invalidez recebido por militar reformado que se sentiu prejudicado por portaria 931/05 do Ministério da Defesa

STJ aprova súmula regulando juros de contratos bancários

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas