Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas

Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

Ação de Obrigação de Fazer. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento

Ação de Obrigação de Fazer. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento.

Entre o Direito e a Guerra

O Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelecem normas que regulam o uso da força e os conflitos armados, e que limitam os efeitos das hostilidades.

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Modelo de Procuração.

Modelo de Procuração/Petição

Das implicações tributárias advindas da compra de créditos de carbono prevista no Protocolo de Kyoto.

Rafael de Castro Spadotto é Advogado, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Mackenzie, sócio - titular de Spadotto Advocacia Empresarial, membro da Associação dos Advogados de São Paulo.

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad

(Ecad) não pode ser atacada judicialmente por mandado de segurança.

Arrendamento de Imóvel Rural

Brasil: uma potência de sustentabilidade para o mundo

Por Felipe Kury.

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores