Inconstitucional lei sobre o horário do comércio em Rosário do Sul

que fosse exercido por proprietários, sócios ou familiares, até o primeiro grau

Adicional de periculosidade é negado a piloto de avião

Editora terá que indenizar uma confecção de biquíni por publicação enganosa de seus produtos

Em março de 2006, a confecção de biquíni ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais

Agressor de equipes de TV faz acordo para prestar serviços comunitários e evita processo

Jovem que agrediu equipes de TV tentando impedir a divulgação da matéria foi condenado a prestar serviços comunitários por um período de 80 horas

Royalties vão a sanção da presidente

Caberá a Dilma Rousseff decidir sobre erro no texto aprovado pela Câmara

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Armazenamento incorreto de inflamáveis gera adicional de periculosidade

Por não observar as normas de segurança para estocagem de produtos inflamáveis, a Telesp foi

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Habeas corpus. Alegação de vícios insanáveis. Suposições. Liminar indeferida.

Alegam que ausente fundamentação no decreto preventivo, além de conter vícios insanáveis. Alegam, ainda, que a materialidade e a autoria do crime estão baseadas em suposições, e que a gravidade dos delitos e a condição dos acusados não podem ensejar decreto de prisão preventiva.

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Civil e Processo Civil. Indenização. Danos Morais.

O valor arbitrado a título de danos morais pelo Tribunal a quo não se revela irrisório ou ínfimo, não se justificando a excepcional intervenção desta Corte para rever o quantum indenizatório.

Imbróglio da Petrobras

Por Gisele Leite

NFCom: como um ERP pode ajudar na mudança?

Por Renan Fellipe

Grandes marcas e a mudança de paradigma no marketing digital

Por Gustavo Alonge

A Vanguarda do Jornalismo Ético na Era da Informação

Por Alexander Coelho

Como a tecnologia ajuda a gerenciar a inadimplência nos negócios?

Por Tiago Anjos