Punição a assassinos em menos de 1 ano

Santos foram condenados por terem assassinado a tiros Dhelson Almeida da Silva. O julgamento ocorrido

Juíza extingue pena por prescrição

, decretou a extinção da punibilidade por prescrição de Osmar Antônio Francisco e Carmindo Pereira da

Lula fecha olhos para escândalos quando lhe convém, diz 'Economist'

escândalos do Senado brasileiro são um lembrete das falhas cometidas por aliados do presidente Luiz

BB faz acordo e paga R$ 178 mil a funcionária com LER/DORT

entre o Banco do Brasil e a servidora Ideilza Tehany de Oliveira Costa Silva, que pleiteava

TJ determina que Bradesco complemente pagamento de seguro

pagamento de R$ 30 mil a Claudete Aparecida Oliveira Silva, correspondente a 50% do seguro de vida

Juiz nega prorrogação de licença-maternidade

mandado de segurança à funcionária Thelma da Silva Menezes Macedo, que pleiteou a prorrogação de

Dois recursos de apelação criminal. Roubo qualificado pelo concurso de pessoas e uso de arma e formação de quadrilha armada. Condenação.

Trata a espécie de Recurso de Apelação Criminal interposto por LAERTE DIAS SANCHES (fls. 1.155

Ação cautelar de exibição de documentos. Extratos bancários relativos a contas de caderneta de poupança nos períodos dos planos bresser e collor. Regra da razoabilidade.

Trata-se de apelação cível interposta por Ney da Silva Gurgel em face de sentença proferida pelo

Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu por deferir a medida

Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício

Não se constitui prova fraudulenta e violação de sigilo de correspondência o monitoramento pelo empregador dos computadores da empresa. E-mail enviado a empregado no computador do empregador e relativo a interesses comerciais da empresa não pode ser considerado correspondência pessoal.

Dano moral. Não caracterização. Inadimplemento de obrigação.

OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais

No documento, a OAB aponta que o julgamento virtual compulsório, sem a concordância das partes, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa.

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

como objetivo investigar o direito por meio da estatística. Portanto, utilizando-se deste método

Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável

sustentável diante da prática do greenwashing. Este que, por sua vez, é um “novo vilão” no mercado

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

violência doméstica e além do bem jurídico tutelado por ela, viola vários direitos fundamentais e

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

funcione adequadamente. O presente tem por objetivo asseverar as principais mudanças na nova Lei de

Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas

Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.

Direitos Humanos Prisionais

O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.