Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Trabalhadora que passou a faltar ao trabalho após comunicação da gravidez não consegue reverter justa causa

A sentença foi proferida pela juíza substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, na 2ª VT de São Caetano do Sul-SP.

Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral

A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.

Empresa paga por uso de obra intelectual

A empresa deverá indenizar materialmente em R$ 4.960 mil reais uma fornecedora por usar sem autorização uma arte para produção de outdoor

Do Marco Civil ao Marco Digital: STF redefine o papel das big techs

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Reparação por danos morais e pensão mensal

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Questões práticas sobre processo civil: É possível interpor um agravo de instrumento visando a impugnação de mais de uma decisão interlocutória?

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Inventário ou calvário?

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