Nem todos os negros comemoram o Dia da Abolição da Escravatura

Data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Como negociar contratos e obrigações na pandemia é tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia

Advogados da área empresarial e contenciosa debatem os aprendizados tirados desde março e traçam panorama futuro.

CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais

Segundo Requião "o poder econômico tende a colonizar o poder político"

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Dedução de despesas com empregados domésticos no IR poderá ser ampliada

Projeto propõe a ampliação e aperfeiçoamento da dedução, no Imposto de Renda da Pessoa Física, de despesas com empregados domésticos

Medida contra desvio de remédios da rede pública é aprovada

Forma de identificação dos medicamentos será definida em regulamento a ser criado pelo órgão do governo competente para esse fim

Município condenado a indenizar

TAM deverá indenizar passageiro que perdeu conexão por atraso injustificado

A decisão é do 12° JEC de Curitiba/PR.

Mulher é condenada por atear fogo em seu companheiro

Magistrada reconheceu a incidência de duas agravantes e fixou a pena em dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial aberto

Réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio de açougueiro em Santarém

Condenado já cumpre pena no Ceará por outro homicídio

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

TJ anula edital da feira de artesanato

O Município não poderia, em nome de ?critério sócio-econômico?, discriminar alguns concorrentes e privilegiar outros

Tribunal do Júri de Santarém condenou réu a 15 anos de prisão pela morte de eletricista

Segundo a acusação, o réu teria assassinado a vítima com uma facada nas costas em retaliação a negativa do eletricista em lhe dar um real, enquanto bebia no bar com mais três colegas

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

e-mail considerado ofensivo pelo Plenário foi enviado em resposta a mensagem de despedida de membro

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12