Indenização para irmãos que tiveram pai morto por PMs

Batista e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais.

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Habeas corpus. Denunciação caluniosa.

Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.

E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Projeto proíbe referências infantis em rótulos de produtos tóxicos

Objetivo da proibição é reduzir o risco de ingestão acidental de produtos responsáveis por intoxicações de crianças

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

ferroviário à luz da Lei nº 11.483/2007. Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por

Senado aprova indenização de R$ 25 mil para seringueiros

Valor pode ser recebido também pelos dependentes, os quais já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo

Doações devem ser ressarcidas

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Município deve indenizar gari

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Casal é indenizado por ingerir pão mofado

Cada um dos autores vai receber R$ 3.110,00, mais R$ 68,98 correspondentes aos gastos comprovados que tiveram com remédios e com os pacotes de pães