Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut