Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal

públicos, vias públicas, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais

Indenizatória. Responsabilidade civil.

Supermercado que equivocadamente acusa cliente de furto. Abordagem da equipe de segurança que fez

Reforma da Previdência pode ter ‘gatilho’ para idade mínima no longo prazo superar 65 anos

O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso

Walt Disney é condenada por produção não autorizada de "Os Incríveis"

valor total de R$ 40 mil reais para cada integrante da equipe de dublagem do filme

Empregado humilhado em reuniões de trabalho receberá indenização por danos morais

A 9ª Turma do TRT-MG considerou caracterizado o dano moral de um empregado que era constantemente

Ex-ministro Thomaz Bastos assume defesa de Abdelmassih e pede reconsideração de prisão

O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos confirmou que agora faz parte da equipe de advogados que

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

resultado da perícia realizada pela equipe do Ministério Público estadual (MP) aponta que a cantora morreu por causa de um erro médico.

Como treinar sua equipe para evitar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho?

Segundo o MPT, 8.458 queixas foram registradas no Brasil no 1º semestre de 2023, quase o total do ano passado

Banco mantém cobrança de metas após corte em equipe e é condenado por assédio moral

Uma gerente teve quadro depressivo agravado pela cobrança excessiva do supervisor.

Equipe médica é responsável por mais uma morte durante transplante de medula óssea, agora no 9 de Julho

Esse novo caso aconteceu no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, e com a mesma equipe médica

Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o

Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE

A equipe da Corregedoria fez um levantamento dos processos existentes na área e iniciou a

Verdade real versus Verdade formal.

Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

JT concede horas extras a fisioterapeuta de clube de futebol

A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu o direito a horas extras a um fisioterapeuta de um clube de futebol

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

vezes, é uma problemática característica do meio ambiente artificial, sendo observada nos médios e

Para além dos processos: gestão focada na equipe é diferencial de escritórios de advocacia

Especializações e atenção ao colaborador proporcionam inovação e criatividade entre advogados.

Em tempos de crise, incentivar a equipe pode mudar os rumos da empresa

Por Beatriz Machnick.

Ação de indenização. Dano moral. Desentendimento entre paciente e equipe médica.

MPRJ faz perícia independente em vítimas da Operação Contenção

Equipe de oito profissionais também acolheu familiares dos mortos

AGU garante no STJ irretroatividade de tratado sobre patentes e direito de autor

uma decisão favorável sobre a aplicação do tratado internacional TRIPS, que trata dos direitos de