Participantes de audiência pública defendem mais debate sobre depoimento de crianças vítimas de crimes sexuais

Ela relata a proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e sua intenção era

Estado é condenado a fornecer medicamentos.

rejeitaram o Agravo de Instrumento, movido pelo Estado, cujo objetivo era o de reverter a sentença de

LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017

aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal

Eldorado dos Carajás: STJ mantém condenação de coronel e major

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recursos dos policiais militares condenados pela morte de 19 trabalhadores sem-terra em 1996, ocorridas em Eldorado dos Carajás (PA).

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

algo de extrema relevância para toda sociedade. Vivemos na era da acessibilidade fácil e rápida e das

Escravidão contemporânea

Na legislação brasileira, o artigo 149 do Código Penal prevê os elementos que caracterizam a

Mulheres na ditadura militar.

Em verdade, a história de mulheres é recente porque até pouco tempo esta era apenas uma

O liberalismo e seus limites.

reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação

Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos

Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a

As fraudes digitais e o pix

Na nossa nova era digital, fazemos tudo o que podemos pelo celular. Compras, vendas, transações

Drama suburbano da República

a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo

Turma nega recurso para abertura de queixa-crime contra ex-deputado

originais também deveriam ter chegado à Justiça até cinco dias após o término do prazo. A data era 15

O perfil do advogado moderno

A Era Digital trouxe uma série de mudanças para o mercado. Diversas áreas e profissões tiveram que

IR de 25% atinge rendimentos enviados ao exterior mesmo se contrato for anterior a 1998

internacionais assinados antes de dezembro de 1998, quando a alíquota era de 15%

Cosern terá de adequar repouso semanal de trabalhador adventista

alteração do repouso negado pela Cosern. O empregado passou a faltar ao trabalho quando era escalado

Coca-Cola indenizará empregado exposto em lista de devedores por diferença de caixa

Caso faltassem valores no caixa referentes às entregas do dia, o prejuízo era dividido pelo

Dano existencial.

As condições em que era exercido o trabalho da reclamante no empreendimento réu apontam a

Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)

O legislador, quando redigia o art. 302, era um (talvez fosse o período da manhã); quando chegou na

Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes

Segundo testemunhas, os vendedores, utilizavam o palm top, por meio do qual era possível acompanhar