Último juiz preso tem habeas corpus

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Recurso Ordinário. Salário pago por fora.

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

PM beneficiado com prescrição de pena

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé