Horas Extras. Sobreaviso. Uso de Celular.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Moradores processam Paulo Lins por dano moral