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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:56

Engenheiro da Brasil Telecom ganha adicional pago a colegas de mesma função

O entendimento foi o de que o procedimento era discriminatório e feria o princípio constitucional da isonomia salarial
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:01

Atleta não consegue rescisão de contrato com Botafogo por atraso de salários

O pagamento era feito em média com 30 dias de atraso, sem atingir os três meses previsto na lei
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:40

Falso resultado de exame de HIV não gera indenização

Ao fazer exames pré-natais, a autora foi informada, na frente da filha, que era portadora do vírus da Aids
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:54

CEF é condenada por causar danos morais ao indeferir inscrição em programa de arrendamento residencial injustamente

Cidadã perdeu financiamento que lhe era compatível mesmo não estando inadimplente com o Fies, conforme a Caixa alegava
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:58

Família de Glauco espera que Cadu fique fora do convívio social

Acusado foi considerado inimputável e não responderá por crimes. Segundo advogado, decisão da Justiça já era esperada
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:03

Homem alega sofrer das faculdades para anular casamento. Pleito é negado

Depoimentos de testemunhas também deram conta de que A. era uma pessoa normal e saudável na época do fato
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:56

Oficina detecta combustível impuro mas não chega a denegrir imagem de posto

A empresa sustentava que a oficina denigriu sua imagem ao falar que o combustível vendido em seu posto era impuro
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 16:35

Madrasta é suspeita de torturar menino de 7 anos em Salvador

Pai também foi preso e deve responder por omissão. Criança era vítima de maus-tratos e sofreu queimaduras, diz polícia
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 15:53

Trabalho descontínuo não equivale a trabalho eventual

O trabalho prestado não era eventual, pois as atividades realizadas pelo trabalhador inseriam-se na atividade fim da empresa
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 14:55

AGU impede na Justiça pagamento irregular de auxílio previdenciário

O pedido era para continuidade do benefício, mesmo após perícia oficial constatar plena capacidade para o trabalho.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:30

Ministro mantém decisão do CNJ que suspendeu pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Amapá

Outro pedido era para que fosse reconhecida impossibilidade de membro do CNJ cassar, por meio de decisão administrativa, decisão jurisdicional.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:00

Advogada acusada de ligação com PCC é presa em Sumaré

Ela foi detida por uso de documentos falsos e também era foragida por tentativa de latrocínio em outra cidade
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 13:18

Pedreiro será indenizado depois de 19 dias de serviço

A empresa se defendeu afirmando que o contrato firmado era de experiência, e não até o término da obra.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:28

Empresa é condenada a pagar indenização de R$150 mil por dispensa de empregado com doença grave

Travesedo entendendo que houve dispensa discriminatória do trabalhador, que era portador de doença grave (leucemia).
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 10:56

Plataforma de vendas não deve indenizar consumidora que fez compras em site falso

A Turma Cível destacou que a mulher não agiu com a devida cautela ao confirmar a transferência dos valores, cujo favorecido não era a pessoa jurídica.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:21

Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em R$ 12 mil

O profissional era chamado de “gordo” e foi apelidado de “corno feliz” em razão de um problema pessoal relativo à paternidade da filha.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:28

Aluguel de moradia fornecido por time de futebol integra salário de massagista

a habitação era custeada como contraprestação ao trabalho do profissional.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:21

União Química é condenada a pagar descanso de funcionário que não tinha folga

O funcionário era auxiliar de logística, contratado para cumprir o horário de 7h30 às 17h30, e
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:52

Consumidor deve ser indenizado por entrega de produto inadequado

O colegiado observou que a troca por outro similar e a insistência de que o produto era adequado ao consumidor caracterizam dano moral.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:16

Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial

Para os desembargadores, o homem não conseguiu provar que a sobrejornada a que era submetido o impediu de manter o convívio familiar e social.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 25929

O entendimento foi o de que o procedimento era discriminatório e feria o princípio constitucional da isonomia salarial

O pagamento era feito em média com 30 dias de atraso, sem atingir os três meses previsto na lei

Ao fazer exames pré-natais, a autora foi informada, na frente da filha, que era portadora do vírus da Aids

Cidadã perdeu financiamento que lhe era compatível mesmo não estando inadimplente com o Fies, conforme a Caixa alegava

Acusado foi considerado inimputável e não responderá por crimes. Segundo advogado, decisão da Justiça já era esperada

Depoimentos de testemunhas também deram conta de que A. era uma pessoa normal e saudável na época do fato

A empresa sustentava que a oficina denigriu sua imagem ao falar que o combustível vendido em seu posto era impuro

Pai também foi preso e deve responder por omissão. Criança era vítima de maus-tratos e sofreu queimaduras, diz polícia

O trabalho prestado não era eventual, pois as atividades realizadas pelo trabalhador inseriam-se na atividade fim da empresa

O pedido era para continuidade do benefício, mesmo após perícia oficial constatar plena capacidade para o trabalho.

Outro pedido era para que fosse reconhecida impossibilidade de membro do CNJ cassar, por meio de decisão administrativa, decisão jurisdicional.

Ela foi detida por uso de documentos falsos e também era foragida por tentativa de latrocínio em outra cidade

A empresa se defendeu afirmando que o contrato firmado era de experiência, e não até o término da obra.

Travesedo entendendo que houve dispensa discriminatória do trabalhador, que era portador de doença grave (leucemia).

A Turma Cível destacou que a mulher não agiu com a devida cautela ao confirmar a transferência dos valores, cujo favorecido não era a pessoa jurídica.

O profissional era chamado de “gordo” e foi apelidado de “corno feliz” em razão de um problema pessoal relativo à paternidade da filha.

a habitação era custeada como contraprestação ao trabalho do profissional.

O funcionário era auxiliar de logística, contratado para cumprir o horário de 7h30 às 17h30, e

O colegiado observou que a troca por outro similar e a insistência de que o produto era adequado ao consumidor caracterizam dano moral.

Para os desembargadores, o homem não conseguiu provar que a sobrejornada a que era submetido o impediu de manter o convívio familiar e social.

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