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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 10:52

TST restabelece parcela-prêmio a diretor de empreiteira transferido para Angola

Entre outros aspectos, a SDI-1 considerou plausível o argumento de que a parcela era um incentivo para o trabalho em país estrangeiro.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 14:18

Novo Provimento de Ética na advocacia. Mudou mesmo?

Aprovado em Julho de 2021, o novo provimento para normas de ética na advocacia traz alguns insights interessantes e outros mantém o que já era vedado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:40

A atual Teoria das Fontes do Direito

dinamismo contemporâneo da Ciência do Direito na era contemporânea.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 12:15

Adicional noturno de enfermeiros deve incidir sobre horário previsto em norma coletiva

No julgamento, o TST decidiu que não era o caso de suspender o julgamento da matéria em razão de precedente do STF.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 09:48

Ação de falência não pode ser ajuizada por credor no lugar da ação de cobrança

Juíza considerou que interesse da empresa-credora era exatamente receber o crédito e não a
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 16:29

STF decide que é constitucional emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas

Quatro mil ações contestavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho segundo o qual era
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 16:50

Defesa do ex-presidente Lula deve recorrer de decisão do ministro Edson Fachin

proferida enquanto ainda era possível recorrer da condenação no TRF-4.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 09:41

Terceira Turma do STJ afasta venda casada em empréstimo junto a entidade previdenciária

era requisito necessário para a concessão da assistência financeira.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:30

Motorista de caminhão da JBS será indenizado em danos morais por trabalhar em média 18h por dia

De acordo com o processo, a prestação de serviço diária era das 5 às 23h, incluindo domingos e feriados, com apenas 30 minutos para o almoço.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 09:28

Superior Tribunal de Justiça nega recurso do Ministério Público para apreender bens de executivos

O objetivo do pedido era garantir a possibilidade de indenização dos clientes lesados em
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 12:20

Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-procuradora por improbidade administrativa

A ex-procuradora era responsável por processo em que foi expedida guia judicial para o sequestro de
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 10:53

TST mantém demissão de carteiro concursado em experiência por deficiência técnica

Ele era empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e foi demitido no último dia do período de experiência
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 10:25

Gerente do Bradesco não vai ser indenizado por transportar valores

A Turma entendeu que o empregado não tinha direito à verba, porque a tarefa era realizada por livre
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 09:49

Primeira Turma corrige equívoco na concessão de benefício a segurado do INSS

, pois na realidade o caso era de invalidez desde o princípio
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 09:59

Empresa deve indenizar trabalhadora que sofria apalpes durante revista

A ex-empregada se sentia constrangida pelas revistas realizadas ao fim do expediente e alegou que era humilhada com "ofensivos apalpes na cintura".
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 10:57

Dono de Ferro Velho é condenado por Receptação de Fios de Cobre

O comerciante negou que era receptor dos fios de cobre roubados, mas confirmou, de forma genérica
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 17:01

Cobrador receberá adicional de insalubridade por vibração excessiva em ônibus

A perícia oficial comprovou que o cobrador era exposto a vibração superior ao limite de tolerância
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 09:50

Comunidade Luterana é condenada por tratamento ofensivo a técnico de informática

Ele conseguiu provar que era alvo de piadas e recebia tratamento ofensivo por parte do superior hierárquico, que o chamava de ''cabeça de galinha''
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 15:06

Deputado Federal responderá ação penal por crime contra patrimônio da União

Paulo Cesar Justo Quartiero teria destruido edificações na Fazenda Depósito que era ocupada por ele na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:15

Estagiária graduada em Direito tem vínculo reconhecido pela JT em escritório de advocacia

O fato de se tratar de estágio não foi considerado impedimento à relação de emprego, uma vez que a reclamante já era bacharel em Direito

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 25929

Entre outros aspectos, a SDI-1 considerou plausível o argumento de que a parcela era um incentivo para o trabalho em país estrangeiro.

Aprovado em Julho de 2021, o novo provimento para normas de ética na advocacia traz alguns insights interessantes e outros mantém o que já era vedado.

dinamismo contemporâneo da Ciência do Direito na era contemporânea.

No julgamento, o TST decidiu que não era o caso de suspender o julgamento da matéria em razão de precedente do STF.

Juíza considerou que interesse da empresa-credora era exatamente receber o crédito e não a

Quatro mil ações contestavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho segundo o qual era

proferida enquanto ainda era possível recorrer da condenação no TRF-4.

era requisito necessário para a concessão da assistência financeira.

De acordo com o processo, a prestação de serviço diária era das 5 às 23h, incluindo domingos e feriados, com apenas 30 minutos para o almoço.

O objetivo do pedido era garantir a possibilidade de indenização dos clientes lesados em

A ex-procuradora era responsável por processo em que foi expedida guia judicial para o sequestro de

Ele era empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e foi demitido no último dia do período de experiência

A Turma entendeu que o empregado não tinha direito à verba, porque a tarefa era realizada por livre

, pois na realidade o caso era de invalidez desde o princípio

A ex-empregada se sentia constrangida pelas revistas realizadas ao fim do expediente e alegou que era humilhada com "ofensivos apalpes na cintura".

O comerciante negou que era receptor dos fios de cobre roubados, mas confirmou, de forma genérica

A perícia oficial comprovou que o cobrador era exposto a vibração superior ao limite de tolerância

Ele conseguiu provar que era alvo de piadas e recebia tratamento ofensivo por parte do superior hierárquico, que o chamava de ''cabeça de galinha''

Paulo Cesar Justo Quartiero teria destruido edificações na Fazenda Depósito que era ocupada por ele na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol

O fato de se tratar de estágio não foi considerado impedimento à relação de emprego, uma vez que a reclamante já era bacharel em Direito

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