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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:20

TRT/CE condena empresa que utilizava ?pejotização? para burlar lei trabalhista

Na teoria, o técnico era dono de uma firma comercial prestadora de serviços; na prática, se tratava de um empregado comum
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 17:40

Negado habeas corpus a suposto membro do PCC acusado de matar agente penitenciário

era reiterada e o réu integrava a organização criminosa
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:40

Reportagem publicada em site não enseja indenização a filho de Lula

O autor alegou que a reportagem era ofensiva e o expôs ao desprezo público por indicar a cidade em que nasceu e onde ainda tem família radicada
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 18:20

Gravidez garante estabilidade provisória a empregada demitida

Turma decidiu condenar a empresa ré subsidiariamente por ter demitido uma empregada grávida, mesmo que na época a gestão não era ainda conhecida
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:10

Partido político se equipara a empresa para efeito de recolhimento de contribuições previdenciárias

Turma não deu razão ao partido político, o qual alegava que não era necessário o recolhimento de
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:10

TST condena empresa que não foi citada pessoalmente para comparecer a audiência

A empresa alegou que não teria tomado conhecimento de que era ré em um processo na Justiça do Trabalho, o que a prejudicou
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:20

Vendedora da Renner receberá indenização de kit maquiagem

A empresa fornecia o kit semestralmente às funcionárias, mas era insuficiente para o uso nesse
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:20

Justiça decide que seguro de vida deve ser pago a companheira

O falecido era casa e tinha três filhos com a esposa, mas mantinha outro relacionamento há cerca de
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:30

TST mantém sobreaviso a bancário que esperava em casa ser chamado pela empresa

Bancário era submetido a regime de escala de atendimento e, uma semana por mês, permanecia em casa à disposição da instituição financeira
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:00

Empregada vítima de maus-tratos receberá R$ 50 mil de indenização pelos danos morais sofridos

A trabalhadora será indenizada moralmente por, além de sofrer maus-tratos, também era vítima de chacotas e ouvia palavras de baixo calão diariamente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:25

Denúncia. Rejeição. Comércio irregular de palmito.

armazenamento era desprovido de licença outorgada pela autoridade competente.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:30

Uso de uniforme com propaganda sem autorização do empregado fere direito à imagem

A Turma condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador que era
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:30

Vendedora que trabalhava fantasiada e sofria cobrança excessiva de metas será indenizada

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a vendedora que era obrigada a se
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:40

Condenado réu que uso filho adolescente para furtar em empresa familiar

O acusado, auxiliado pelo filho de 14 anos, roubou cerca de R$ 35 mil reais da empresa do seu primo, da qual era empregado
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 17:10

TST mantém penhora de imóvel de sócio de grupo econômico em ação contra empresa falida

O sócio de uma empresa falida vinha alegando que o imóvel era utilizado para sua moradia, mas o TRT-2 constatou que ele residia em outro endereço
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:15

Mantida condenação de ex-senador a ressarcir Prefeitura de Teresina

Senador terá que ressarcir os cofres públicos pelos gastos com o dinheiro público com publicidade que promovia sua imagem quando era prefeito
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:50

Contador acusado de fraude contra a ordem tributária e quadrilha obtém HC parcial

Tribuna não excluiu a possibilidade de o MP-MG formular nova denúncia contra o contador, que era acusado juntamente com outros 15 investigados
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:40

Candidato constrangido em entrevista de emprego deve ser indenizado

Empresa alega em sua defesa que a atividade realizada era opcional e servia para avaliar o comportamento e a flexibilidade do candidato
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 18:00

Má-fé impede pagamento de seguro

afirmando que a patologia apresentada era preexistente ao contrato do seguro
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:55

Condenado por receptação de carro roubado deve prestar serviços à comunidade

era produto de roubo. M.V.A.M. foi preso em flagrante

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 25929

Na teoria, o técnico era dono de uma firma comercial prestadora de serviços; na prática, se tratava de um empregado comum

era reiterada e o réu integrava a organização criminosa

O autor alegou que a reportagem era ofensiva e o expôs ao desprezo público por indicar a cidade em que nasceu e onde ainda tem família radicada

Turma decidiu condenar a empresa ré subsidiariamente por ter demitido uma empregada grávida, mesmo que na época a gestão não era ainda conhecida

Turma não deu razão ao partido político, o qual alegava que não era necessário o recolhimento de

A empresa alegou que não teria tomado conhecimento de que era ré em um processo na Justiça do Trabalho, o que a prejudicou

A empresa fornecia o kit semestralmente às funcionárias, mas era insuficiente para o uso nesse

O falecido era casa e tinha três filhos com a esposa, mas mantinha outro relacionamento há cerca de

Bancário era submetido a regime de escala de atendimento e, uma semana por mês, permanecia em casa à disposição da instituição financeira

A trabalhadora será indenizada moralmente por, além de sofrer maus-tratos, também era vítima de chacotas e ouvia palavras de baixo calão diariamente

armazenamento era desprovido de licença outorgada pela autoridade competente.

A Turma condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador que era

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a vendedora que era obrigada a se

O acusado, auxiliado pelo filho de 14 anos, roubou cerca de R$ 35 mil reais da empresa do seu primo, da qual era empregado

O sócio de uma empresa falida vinha alegando que o imóvel era utilizado para sua moradia, mas o TRT-2 constatou que ele residia em outro endereço

Senador terá que ressarcir os cofres públicos pelos gastos com o dinheiro público com publicidade que promovia sua imagem quando era prefeito

Tribuna não excluiu a possibilidade de o MP-MG formular nova denúncia contra o contador, que era acusado juntamente com outros 15 investigados

Empresa alega em sua defesa que a atividade realizada era opcional e servia para avaliar o comportamento e a flexibilidade do candidato

afirmando que a patologia apresentada era preexistente ao contrato do seguro

era produto de roubo. M.V.A.M. foi preso em flagrante

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